Boas-vindas à CodeNomad. Este documento descreve as regras que regem o uso da nossa plataforma. Ao criar uma conta ou assinar qualquer plano, você concorda integralmente com estes termos.
1. Quem somos
A CodeNomad é uma plataforma de autoestudo em desenvolvimento de software, operada por EDUARDO REIS RUAS, Microempreendedor Individual inscrito no CNPJ sob o número 56.144.466/0001-15, com sede na Avenida Bahia, bairro Fazenda Grande do Retiro, Salvador, Bahia, CEP 40352-350. Situação cadastral ativa. Para qualquer contato relacionado a estes termos, escreva para corleone@codenomad.org.
2. Objeto do serviço
Oferecemos acesso a um catálogo de conteúdo educacional sobre programação, formado por vídeo-aulas gravadas, projetos práticos com código fonte, e-books, cheat sheets, ferramentas automatizadas (como o revisor de código com IA) e acesso a um fórum aberto da comunidade. O conteúdo entregue varia conforme o valor da assinatura escolhida pelo aluno.
3. Cadastro e elegibilidade
Para assinar qualquer plano, você precisa ter pelo menos 18 anos ou autorização do responsável legal. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades feitas a partir dela. Avise a gente imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Cobrança recorrente
Toda assinatura é cobrada a cada 17 dias no método de pagamento cadastrado. Escolhemos esse intervalo porque é o mesmo ritmo em que publicamos uma nova leva de aulas, projetos e desafios. Assim, cada ciclo pago corresponde a uma entrega concreta de conteúdo, e você renova só enquanto o conteúdo continuar valendo a pena.
O pagamento é processado por um parceiro certificado no padrão PCI DSS, o nível mais alto de segurança para dados de cartão. No extrato do seu cartão a cobrança aparece identificada como CodeNomad. Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel do aluno ou pelo link do e-mail de confirmação enviado a cada cobrança. O cancelamento interrompe a próxima cobrança na hora, e você mantém acesso até o fim do ciclo já pago.
5. Mudanças no plano
Você pode trocar de nível (Scout, Wayfarer, Pathfinder, Trailblazer, Pioneer, Vanguard) a qualquer momento. Upgrades aplicam o valor proporcional do ciclo atual e sobem na hora. Downgrades entram em vigor no próximo ciclo de cobrança. Tudo pelo painel do aluno, sem precisar falar com ninguém.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo conteúdo da plataforma (vídeos, textos, códigos, e-books, templates) é de propriedade da CodeNomad ou licenciado a ela. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo enquanto sua assinatura estiver ativa.
É proibido redistribuir, revender, copiar em massa, fazer download em larga escala ou usar o conteúdo para criar produtos concorrentes. Códigos de exemplo e templates podem ser usados livremente em projetos pessoais e profissionais.
7. Uso aceitável
Você concorda em não usar a plataforma para:
- Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros
- Compartilhar credenciais de acesso com pessoas que não pagaram
- Tentar burlar o revisor de código com IA usando prompts maliciosos
- Postar conteúdo abusivo, discriminatório ou spam no fórum da comunidade
- Fazer engenharia reversa do conteúdo proprietário
O descumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem reembolso proporcional do ciclo atual.
8. Limitação de responsabilidade
A CodeNomad é uma plataforma de autoestudo. Não garantimos emprego, salário ou aprovação em entrevistas. As métricas que apresentamos (como salários médios) são baseadas em dados autodeclarados pelos alunos e servem apenas como referência informativa.
Nossa responsabilidade total perante você fica limitada ao valor pago nos últimos 12 meses de assinatura.
9. Modificações destes termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou exigências legais. Avisaremos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência sobre alterações relevantes. O uso continuado após a notificação configura aceite das mudanças.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Disputas serão resolvidas no foro da comarca de Salvador, Bahia, salvo outra escolha permitida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Esta política descreve quais dados pessoais a CodeNomad coleta, por que coleta, como armazena e quais são os seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018).
1. Quais dados coletamos
No momento da assinatura coletamos:
- E-mail (opcional, para envio de recibo e comunicações da plataforma)
- País ou região (detectado automaticamente pelo IP para exibir o preço em moeda local)
- Idioma preferido (escolhido por você na janela inicial)
- Endereço IP e identificação do navegador (para prevenção de fraude)
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo nosso parceiro de pagamento certificado. Não recebemos o número completo do cartão, apenas os primeiros e últimos dígitos, a bandeira e o nome do titular, para identificação no painel administrativo.
Durante o uso da plataforma coletamos métricas agregadas: aulas vistas, projetos concluídos, tempo de estudo. Esses dados alimentam o algoritmo do Career Roadmap personalizado.
2. Por que coletamos
- Processar pagamentos e renovar assinaturas
- Personalizar a experiência (idioma, moeda, conteúdo recomendado)
- Cumprir obrigações fiscais e legais
- Prevenir fraude e abuso da plataforma
- Comunicar atualizações importantes do serviço (apenas se você tiver informado o e-mail)
3. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários com os seguintes parceiros:
- Parceiro de pagamento (certificado PCI DSS): dados de pagamento e e-mail
- Rede de entrega e proteção (CDN): endereço IP e identificação do navegador
- Fórum da comunidade (se você participar): o nome de usuário escolhido por você
Não vendemos seus dados. Não compartilhamos com anunciantes.
4. Por quanto tempo guardamos
Dados de cobrança são mantidos por 5 anos após o cancelamento (exigência fiscal). Dados de uso da plataforma são mantidos enquanto a conta estiver ativa e excluídos em até 90 dias após uma solicitação de exclusão.
5. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação de que existe tratamento dos seus dados
- Acesso aos dados que mantemos sobre você
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização ou exclusão de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados para outro serviço
- Revogação do consentimento
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para corleone@codenomad.org.
6. Encarregado de dados (DPO)
Nosso encarregado pela proteção de dados pode ser contatado pelo e-mail corleone@codenomad.org.
Esta página explica como a CodeNomad utiliza cookies e tecnologias similares.
1. O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto que o seu navegador guarda quando você visita um site. Eles ajudam o site a lembrar de informações sobre a sua visita.
2. Quais cookies usamos
Usamos a menor quantidade possível de cookies, organizados em duas categorias:
Essenciais (não precisam de consentimento)
- xLang: guarda o idioma escolhido (sessão do navegador)
- xCur: guarda a moeda escolhida (sessão do navegador)
- xCountry: guarda o país detectado por geolocalização de IP (sessão do navegador)
- xChosen: indica se você já passou pela janela inicial (sessão do navegador)
- Cookies de sessão do parceiro de pagamento durante o checkout (necessários para processar o pagamento)
Analíticos (apenas após consentimento)
No momento não utilizamos cookies de marketing ou rastreamento de terceiros (Meta Pixel, Google Analytics, TikTok Pixel) nesta plataforma. Caso isso mude no futuro, vamos atualizar este documento e pedir o seu consentimento de forma explícita.
3. Como gerenciar cookies
Você pode apagar ou bloquear cookies pelas configurações do seu navegador. Apagar os cookies essenciais reseta as preferências de idioma e moeda no próximo carregamento da página.
4. Cookies do parceiro de pagamento
Durante o checkout, o nosso parceiro de pagamento pode definir cookies próprios para detectar fraude e processar a transação com segurança. Esses cookies são criados apenas na etapa de pagamento e seguem as políticas de privacidade do próprio parceiro.
Resumo rápido: você tem 7 dias após a primeira cobrança para pedir reembolso integral, sem perguntas. Depois desse prazo, reembolsos são analisados caso a caso.
1. Período de garantia de 7 dias
Toda nova assinatura tem 7 dias de garantia incondicional. Se você cancelar dentro desse prazo pelo painel do aluno, o valor integral é estornado em até 5 dias úteis no mesmo método de pagamento.
2. Reembolsos após 7 dias
Para cancelamentos depois do 7º dia:
- O cancelamento é processado na hora e não há cobrança no próximo ciclo
- O valor já pago no ciclo atual, como regra, não é reembolsado proporcionalmente
- Você mantém acesso à plataforma até o fim do ciclo já pago
3. Casos excepcionais
Reembolsos parciais ou totais fora do prazo de 7 dias podem ser concedidos em situações excepcionais:
- Cobrança duplicada por erro técnico
- Indisponibilidade prolongada da plataforma (mais de 72 horas no ciclo)
- Promessas explícitas em material de divulgação que não foram cumpridas
- Outras situações analisadas individualmente
Para pedir análise de um caso excepcional, escreva para corleone@codenomad.org com o e-mail da assinatura, o valor cobrado, a data da cobrança e a descrição do motivo.
4. Como pedir reembolso dentro dos 7 dias
- Acesse o painel do aluno ou o link de gerenciamento no e-mail de confirmação da assinatura
- Clique em cancelar assinatura
- O reembolso é solicitado automaticamente se você ainda estiver no período de garantia
- Você recebe a confirmação por e-mail e o valor volta ao método de pagamento em até 5 dias úteis
5. Disputas de cartão (chargebacks)
Pedimos que fale com a gente antes de abrir disputa direto no banco. Disputas se resolvem bem mais rápido por e-mail e evitam que sua conta seja bloqueada pela nossa antifraude. Em quase todos os casos conseguimos resolver pelo painel ou por e-mail em menos de 24 horas.